Porto Alegre, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

  • 23/08/2014
  • 17:13
  • Atualização: 17:14

Pagamento de estruturas temporárias no Beira-Rio segue indefinido

Inter ainda não arrecadou R$ 24 milhões necessários para bancar serviços contratados

Pagamento de estruturas temporárias no Beira-Rio segue indefinido  | Foto: Alexandre Lops / Inter / Divulgação CP

Pagamento de estruturas temporárias no Beira-Rio segue indefinido | Foto: Alexandre Lops / Inter / Divulgação CP

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  • Correio do Povo

A Copa do Mundo terminou há mais de um mês e deixou boas lembranças entre os gaúchos. No entanto, o assunto das estruturas temporárias, que tanta celeuma deu antes do Mundial, continua sendo motivo de dor de cabeça para o Inter. Isto porque o clube, por meio da Fundação de Educação e Cultura (FECI), ainda não arrecadou os R$ 24 milhões necessários ao pagamento dos serviços já contratados junto a três empresas, chamadas de “integradoras”.

Até agora, o clube amealhou R$ 17,3 milhões com o aporte de sete empresas, que aproveitam os incentivos fiscais e descontam os valores destinados ao projeto dos impostos devidos ao Estado. Para fechar a conta, faltam cerca de R$ 6,7 milhões. Segundo o presidente Giovanni Luigi, o clube já negocia com outras empresas, que completariam o valor. “O Inter não vai precisar pagar nada. Estamos em negociações adiantadas com algumas empresas, que também participarão do projeto”, assegura o dirigente colorado.

O clube, de qualquer forma, parou de fazer os pagamentos às integradoras há pouco mais de um mês, acatando recomendação do Ministério Público (MP). Técnicos do Tribunal de Contas e do MP trabalham neste momento em uma “medição” dos equipamentos instalados a título de estruturas temporárias para conferir se os orçamentos apresentados são proporcionais aos valores cobrados. “O valor pode não ser mais R$ 24 milhões. Vamos aguardar a decisão dos técnicos para pagar”, diz Luigi.

Uma sede em jogo

As estruturas temporárias foram um dos grandes obstáculos à realização da Copa do Mundo em Porto Alegre. Segundo a Fifa e os governos estadual e municipal, o Inter seria o responsável por investir os valores necessários — que no começo do processo eram de mais de R$ 50 milhões mas caíram para R$ 24 milhões. O clube, porém, disse que não pagaria, abrindo a possibilidade de Porto Alegre deixar de sediar os jogos do Mundial.

Depois de muitas negociações, o governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que foi aprovado e concedeu incentivos fiscais para as empresas financiarem a instalação das estruturas temporárias do Beira-Rio. O Inter, junto com os governos municipal e estadual, deveriam buscar as empresas parceiras, o que ainda ocorre.

As chamadas estruturas temporárias foram exigidas pela Fifa e envolvem desde geradores de energia e estrutura de telecomunicações e de segurança até os centros de mídia e de voluntários. As instalações foram montadas dias antes dos cinco jogos no Mundial e retiradas logo em seguida.

Por contrato, a responsabilidade com os custos das estruturas temporárias é do dono do estádio. Ou seja, neste caso, do Inter. Na maioria das outras cidades-sedes do Mundial, porém, o poder público arcou com os investimentos.

Ordem é para esperar

O Ministério Público Estadual (MPE) orientou os dirigentes do Inter a suspenderem o pagamento dos fornecedores das estruturas temporárias até que a prestação de contas seja completamente feita. Documentos — como notas fiscais e contratos com as empresas patrocinadoras — foram fornecidos pelo clube há duas semanas.

O procurador Nilson de Oliveira Rodrigues Filho trabalha em conjunto com a procuradora adjunta do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Ismael. Até o momento, somente cerca de R$ 9 milhões estão quitados. “Eles (Inter) não conseguiram arrecadar todo o valor necessário. Agora que passou a Copa, creio que será mais difícil. Mas esse problema é do Inter”, afirmou.

A rigor, não há prazo para o término do trabalho de fiscalização do valor pago pelas estruturas e do arrecadado pelo clube. A ideia é avançar à medida que as informações forem colhidas. Ao MPC cabe garantir que não houve uso de Erário para viabilizar as estruturas — e também, apurar se a gestão pública não injetará agora dinheiro para cobrir o saldo não arrecadado.

No início do ano, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) da Capital informou ao MPE que não investiria recursos públicos em instalações no Beira-Rio e entorno a não ser que posteriormente pudessem ser utilizados na cidade.

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