Porto Alegre, sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

  • 09/07/2014
  • 18:41
  • Atualização: 18:42

Votação do projeto que muda lei das antenas é adiada em Porto Alegre

Oposição retirou quórum no momento da conferência de presença

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  • Samantha Klein/Rádio Guaíba

A votação do projeto que prevê a flexibilização da lei das antenas foi suspensa, mais uma vez, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Apenas 16 dos 36 parlamentares compareceram ao plenário, na tarde desta quarta-feira. A oposição retirou quórum no momento da conferência de presença. Parte dos vereadores da base aliada também faltaram à sessão.

A expectativa é de que as alterações à lei permitam a instalação da tecnologia 4G na Capital. Além disso, uma comissão específica, a ser designada, vai avaliar e liberar com maior rapidez os pedidos para instalação das Estações de Rádio-Base (EBRs). Ambientalistas e especialistas em ondas eletromagnéticas mantêm as críticas à modificação da legislação. Conforme o professor da Engenharia Elétrica da UFRGS, Álvaro Augusto de Sales, não existe qualquer segurança para as pessoas, que estarão mais expostas à radiação emitida pelas antenas.

“Esse projeto deixa diversas brechas para reduzir a segurança para a população. Como exemplo, podemos dizer que, hoje, as torres são definidas como estruturas de 20 metros de altura, o que quer dizer que, se tiverem 18 metros, não serão consideradas torres de telefonia e poderão ser instaladas. Considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde, é um equívoco ter mais ERBs próximas das pessoas”, sustenta. A Capital já soma mil antenas desse tipo, segundo a Anatel. Somente 150, conforme Sales, estão em conformidade com os princípios de níveis seguros de radiação para a população.

Já o vice-prefeito Sebastião Melo defende que a legislação seja atualizada para que o sinal de telefonia celular tenha qualidade. “Não se trata de beneficiar ninguém com a modificação da lei aprovada lá em 2002. O objetivo é cobrar pesadamente das operadoras que resolvam o problema do sinal, já que essa é a desculpa utilizada pelas empresas para oferecer um péssimo serviço”, avaliou.

Conforme o projeto, em locais considerados críticos, como hospitais, clínicas e creches, a instalação de antenas só deve ser permitida em um raio de 50 metros. A pauta deve entrar na Ordem do Dia na próxima segunda-feira. O texto tramita na Câmara de Vereadores desde novembro de 2011 e já ganhou mais de 20 emendas.

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