Porto Alegre, segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014

  • 11/07/2014
  • 10:08
  • Atualização: 11:30

Barra do Guarita e Iraí recebem antecipação de recursos

Municípios decretaram estado de calamidade pública devido às enchentes no RS

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  • Correio do Povo

A Previdência Social vai antecipar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a moradores de Barra do Guarita e Iraí, municípios gaúchos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, os benefícios de Prestação Continuada (BPCs), previdenciários e assistenciais de moradores dessas cidades passarão a ser pagos sempre no primeiro dia útil do cronograma, a partir do calendário de agosto, independentemente do número do benefício.

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A portaria autoriza ainda o adiantamento de valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial ao qual a pessoa tem direito, mediante ressarcimento posterior. Essas medidas deverão perdurar até quando for necessário. Segundo o cronograma da Previdência, o primeiro dia de pagamento referente ao mês é 25 de agosto.

No caso do adiantamento, o valor de um mês do benefício tem de ser solicitado pelo segurado em rede bancária ou agência de correspondentes bancários. O ressarcimento deverá ser feito em até 36 parcelas fixas, por meio de desconto da renda do próprio benefício, sem qualquer incidência de juros. Caso haja previsão do fim do benefício antes desses 36 meses, o adiantamento tem de ser quitado antes. Foi publicado nessa quinta-feira o reconhecimento da situação de emergências de 124 cidades gaúchas pelo governo federal.

Recursos

O governo do Estado libera nessa quinta-feira R$ 5,3 milhões para a área da saúde aos municípios atingidos. O valor é referente ao pagamento da parcela da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica à Saúde (Pies).

O Estado solicitou a transferência R$ 19 milhões em recursos para apoio aos municípios atingidos pelas enchentes das últimas semanas. Para complementar as informações que estão sendo enviadas ao Ministério da Integração, o governo gaúcho convocou uma reunião de trabalho com representantes dos 126 municípios listados no decreto coletivo de emergência.

Doações

Quem quiser fazer doações de roupas, cobertores e alimentos, pode entrar em contato com a Defesa Civil pelos telefones (51) 3288.6781 ou (51) 8443.7446, ou buscar um dos pontos de arrecadação listados abaixo:

• Central de Doações da Defesa Civil, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre (Avenida Borges de Medeiros, número 1501);
• Central de Comando da Defesa Civil, em Frederico Westphalen (Rua José Cañellas, número 258, Centro, 1º andar);
• Regionais de Defesa Civil;
• Pontos de coleta de donativos da Campanha do Agasalho 2014.

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