Porto Alegre, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

  • 12/07/2014
  • 15:00
  • Atualização: 15:12

Candidatos apresentam programas genéricos para o governo do Estado

Não há detalhamento sobre de onde sairão os recursos para cumprimento das promessas feitas

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  • Flavia Bemfica / Correio do Povo

Propostas genéricas e poucas inovações resumem os programas de governo entregues pelos oito candidatos ao governo gaúcho e que podem ser consultados junto aos demais dados das coligações no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Previstos na lei eleitoral como parte da documentação obrigatória para o registro das candidaturas ao Executivo, os documentos com as propostas contemplam ações nas áreas prioritárias na prestação dos serviços públicos, como educação, saúde e segurança. Abordam a questão da dívida do Estado e proposições referentes a investimentos em infraestrutura. Mas seguem os mesmos modelos adotados em pleitos anteriores, onde não há maior detalhamento sobre como se desenvolverão as ações ou de onde sairão os recursos para o cumprimento das promessas feitas.

A lei eleitoral não obriga o detalhamento, apenas inclui as propostas dos candidatos a prefeito, governador ou presidente da República na documentação necessária ao registro. Para analistas, os documentos devem ser considerados mais como uma “carta de intenções” do que como um programa de governo.

Segundo o advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos, especialista em direito eleitoral, a exigência tem por objetivo fazer com que os candidatos se comprometam com os eleitores em relação a interesses de gestão, de forma que, caso assumam, não possam simplesmente revogar o conjunto de propostas. “De acordo com a lógica do sistema, o candidato se elegeu em função da aprovação de suas propostas. Mas, na prática, a exigência da declaração, na maioria das vezes, não consegue ser plenamente satisfatória porque o tempo da campanha é um e o do mandato é outro.”

Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Ufrgs, Paulo Peres, não apenas no Brasil, os programas são cada vez mais genéricos porque, entre outros fatores, há uma convergência dos partidos para o chamado centro. “Os problemas são recorrentes, e todos dizem que vão resolver. O que muda é como vão resolver, e isso os programas não dizem porque a ideia é cumprir uma exigência de campanha e evitar se comprometer.”

Peres lista três principais motivos para a generalização: a constatação de que, após eleito, o governo precisa fazer novas alianças e, com elas, concessões; as limitações orçamentárias; e o fato de que, durante a gestão, a oposição consegue vetar parte da agenda do governo, o que faz parte do jogo democrático. “Por isso, é importante que, na campanha e em espaços como debates, a sociedade cobre posições claras”, alerta.

O que prometem os candidatos ao governo gaúcho

Ana Amélia Lemos (PP)
Coligação Esperança que une o Rio Grande (PP-PSDB-SDD-PRB)

A coligação optou pela formatação de um plano calcado em 11 diretrizes, em alusão ao número do PP. Os pontos que norteiam as propostas são: colaboração, confiança, cumprimento da palavra, transparência, eficiência e qualidade no investimento, valorização dos servidores, redução do número de secretarias e dos cargos em comissão, profissionalismo, planejamento estratégico, inovação e colaboração com os municípios.

Edison Estivalete Bilhalva (PRTB)
Sem coligação

Em seis páginas de diretrizes, o destaque é o desenvolvimento econômico. Não há menção a ações diretas nas áreas de saúde, educação ou segurança. Na economia, entre as metas, está a redução do ICMS para produtos de consumo popular. O documento trata, entre outros pontos, da ampliação do alcance de programas federais e de uma suplementação extraordinária do orçamento para viabilizar ações de desenvolvimento.

Humberto Carvalho (PCB)
Sem coligação

As propostas incluem a criação de Conselhos populares, a sobretaxa de todos os produtos considerados supérfluos e a reestatização da CRT e da parte privatizada da CEEE. Há previsão de um financiamento especial (espécie de fundo de investimentos) bancado por pessoas físicas, pequenos e médios empresários e produtores rurais, para o pagamento da dívida pública, melhoria dos serviços públicos e valorização dos servidores.

João Carlos Rodrigues (PMN)
Sem coligação

O PMN optou por uma formatação tradicional das propostas, divididas conforme as principais áreas de atuação do Estado, com destaque para a saúde, a segurança e a inclusão social. Ao todo, o programa traz quase 200 propostas. Mesmo nas áreas de saúde e segurança, contudo, a grande parte das proposições listadas já existe, mesmo que com denominações diferentes das adotadas no programa.

José Ivo Sartori (PMDB)
Coligação: (PMDB-PSD-PSB-PPS-PHS-PTdoB-PSL e PSDC)

A maioria das 52 páginas do programa traz críticas aos governos federal e estadual e uma análise do quadro atual. Nas propostas, têm destaque o incentivo à diversificação da base industrial, a atenção às realidades regionais e a integração entre diferentes cadeias produtivas. Na educação, há a promessa de ampla reforma do ensino médio. Na segurança, aumento do efetivo da Brigada Militar e fim do déficit das vagas prisionais.

Roberto Robaina (PSol)
Coligação Frente de Esquerda (PSol-PSTU)

A coligação promete implementar as reivindicações das manifestações de rua. Entre as propostas: suspensão do pagamento da dívida do Estado e sua auditoria, criação de Conselhos populares para controle da execução orçamentária, corte de metade dos cargos em comissão e pagamento do piso do magistério sem alteração no plano de carreira. O programa prevê ainda mudanças que não dependem dos Executivos estaduais.

Tarso Genro (PT)
Coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT-PCdoB-PTB-PPL-PR-PROS)

A maioria das propostas trata da continuação de ações do governo atual: a conclusão da desocupação do Presídio Central, a ampliação dos programas sociais, a conclusão dos acessos asfálticos para todos os municípios, a instituição de nova política industrial, a manutenção da valorização do mínimo regional e da aplicação de 12% da receita líquida em saúde. Parte das propostas constava no programa de 2010.

Vieira da Cunha (PDT)
Coligação O Rio Grande Merece Mais (PDT-PSC-Dem-PV-PEN)

O programa fixa a educação como prioridade máxima e destaca as áreas de saúde, segurança e meio-ambiente. Entre as propostas para a educação estão o resgate dos Cieps e a busca da alteração da lei 11.738/2008, para que os estados recebam repasses da União que viabilizem o pagamento. O programa promete ainda rigor no controle dos gastos públicos, reestruturação do Daer e conclusão de todas as obras em andamento.


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