Porto Alegre, sábado, 25 de Outubro de 2014

  • 12/07/2014
  • 15:21
  • Atualização: 15:23

Policias Militares reformados esperam oportunidade na área administrativa da BM

Associação de classe afirma que grande parte poderia estar na ativa

O soldado Luciano Tichuta critica a meneira como ocorre o afastamento da corporação devido à reforma | Foto: Samuel Maciel

O soldado Luciano Tichuta critica a meneira como ocorre o afastamento da corporação devido à reforma | Foto: Samuel Maciel

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  • Hygino Vasconcellos / Correio do Povo

Um contingente de 683 policiais militares foram afastados do serviço desde 2000, por algum tipo de acidente – procedimento conhecido por reforma. Do total, 517 têm ainda idade para voltar ao serviço ativo, conforme a Associação Beneficente dos Acidentados da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Abaspe). Segundo a entidade, a maior parte da lista de acidentados é formada por soldados, com 304 reformados, seguidos por segundos-sargentos (221).

A maior parte que foi afastada do serviço poderia estar na ativa, por meio de um processo de readaptação, previsto em lei, segundo explica o presidente da Abaspe, João Fernandes Rodrigues. “Muitos poderiam fazer trabalhos administrativos, nos próprios batalhões”, afirma. “A maior parte tem algum problema de locomoção e não poderia atuar na rua”, observa. A estimativa da associação é de que mais de 300 reformados gostariam de voltar ao serviço. Rodrigues acredita que a readaptação poderia liberar agentes, que hoje estão no serviço burocrático das unidades, para fazer o serviço externo e, com isso, aumentar o efetivo da Brigada Militar.

O número de reformados por acidente pode ser ainda maior. Rodrigues revela que teve acesso somente aos processos a partir de 2000. Um projeto de lei complementar (PLC) foi elaborado por entidades representativas da BM e pelo comando-geral da instituição, no final de 2012, para regulamentar a readaptação. Outro projeto já tinha sido construído em 2007, mas não atendeu aos pedidos das entidades. Rodrigues explica que a nova proposta foi levada pelo comando para o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Airton Michels, que ainda não se pronunciou. O presidente da Abaspe tenta marcar uma audiência com o secretário.

O comando-geral da BM informou que o projeto foi encaminhado para a SSP em 28 de agosto de 2013. No momento, o projeto passa por análise. Devido à complexidade da matéria, o texto está sendo revisto pela SSP, sem data para ser concluído.

Esperança de poder voltar à ativa

O soldado Luciano Rolim Tichuta, de 41 anos, teve a carreira na Brigada Militar (BM) interrompida após um acidente de trânsito, em Viamão. Em 22 de julho de 1997, ele deixou o posto no batalhão para doar sangue. Após o procedimento, ele retornou para a unidade para deixar o atestado, que o dispensaria do serviço naquele dia.

Na saída, a poucos metros do batalhão, um automóvel bateu na motocicleta que Luciano conduzia. O soldado, ainda fardado, caiu no asfalto, onde foi atendido. Após três anos de tratamento, Luciano convive com limitações. Tem problemas no ombro direito e no joelho esquerdo. E, por isso, não pode correr, subir ou descer escadas sem se apoiar e tem a flexibilidade da perna esquerda comprometida. “Também não posso arremessar nada com o braço direito. Para o serviço de rua, não teria condições de trabalhar”, comenta. Depois do tratamento, Tichuta foi reformado, aos 27 anos de idade, em 2000, por “incapacidade definitiva para o serviço ativo”.

Agora, espera que o projeto saia do papel para poder voltar, em algum cargo administrativo. Como a idade máxima para o serviço na BM é 56 anos, ele teria mais 15 para atuar na corporação. Devido à reforma, ele perdeu promoções e gratificações. “Hoje recebo R$ 2,5 mil, enquanto meus colegas já estão na faixa dos R$ 4 mil, por terem sido promovidos a sargentos. Em nenhum momento me foi oferecida a opção para readaptar”, lamenta. O soldado se focou nos estudos. Na época tinha apenas um curso técnico em Enfermagem. Depois, fez faculdade de História e hoje faz pós-graduação na área.

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