Porto Alegre, sábado, 29 de Novembro de 2014

  • 16/07/2014
  • 23:43

Câmara de Caxias do Sul debate propostas para acolher ganenses

Justiça deu prazo de 48 horas para que Prefeitura e União expliquem o que foi feito até agora

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  • Rádio Guaíba

Três propostas para qualificar o acolhimento a migrantes no município foram elaboradas após uma reunião realizada, na tarde desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na Serra. A presidente da Comissão, vereadora Denise Pessôa (PT), ressaltou que a meta é atender da melhor forma os cerca de 320 ganenses que chegaram à cidade com vistos de turistas, durante a Copa do Mundo, mas que decidiram buscar refúgio no Brasil e permanecer no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, mais quatro migrantes de Gana compareceram ao prédio da Câmara, em busca de auxílio, para encaminhar documentação.

A defensora pública federal Fernanda Hahn elencou as três pautas: criar um comitê municipal para tratar da questão migratória; instalar um centro de referência de direitos humanos em geral e oferecer mais espaços para o abrigo imediato de ganenses. A presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Marlês Andreazza, vai agora repassar as proposições ao prefeito Alceu Barbosa Velho. Ela sustentou que a FAS vem buscando fornecer o auxílio necessário, na destinação de alimentos, mas alegou que falta infraestrutura para acolher mais ganenses. Um mutirão organizado pelo governo federal chega na segunda-feira a Caxias para auxiliar a Prefeitura a lidar com a questão. O objetivo inicial é agilizar a confecção de carteiras de trabalho e prospectar locais que se interessem em absorver a mão de obra estrangeira.

De acordo com o gerente do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul, Vanius Corte, em 15 dias, o escritório local do órgão recebeu em torno de 200 pedidos de carteiras de trabalho, apenas para ganenses. Ele contou, ainda, que algumas unidades do documento já foram entregues.

A coordenadora do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), Maria do Carmo Gonçalves, apontou propostas de emprego, para os cidadãos de Gana, vindas de estados como Mato Grosso e Santa Catarina e de cidades como Canela, Chuí e Erechim. Denise citou que o ramo que mais demanda a mão de obra estrangeira é o da construção civil.

Justiça dá prazo para que Prefeitura e União se expliquem

Na tarde desta quarta, a juíza federal substituta Lenise Kleinübing Gregol deu prazo de 48 horas para que a União e a Prefeitura Municipal expliquem o que foi feito, até agora, em termos de assistência aos ganenses. Na sequência, ela volta a analisar uma ação cautelar, com pedido de liminar, movida nessa terça pelo Ministério Público Federal (MPF) de Caxias do Sul.

O órgão quer que a Prefeitura preste, de forma imediata e provisória, auxílio humanitário (água, alimentação, orientação, moradia provisória e serviços básicos de saúde). Quanto à União, o MPF sugeriu que assuma o custeio, a manutenção e a assistência dos estrangeiros, com aporte financeiro próprio.

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