Porto Alegre, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

  • 24/07/2014
  • 18:45
  • Atualização: 18:51

União garante distribuição de sementes e renegociação de dívidas a afetados pelas chuvas no RS

Emater ainda não divulgou os dados referentes a prejuízos totais na agricultura e na pecuária no Estado

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  • Rádio Guaíba

Duas reuniões realizadas nesta quinta-feira, em Brasília, entre o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Elton Scapini, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) trouxeram alternativas para auxiliar produtores afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Scapini esteve acompanhado de representantes da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul), Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) e MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), que elencaram as principais demandas após os prejuízos causados pelo mau tempo. Mesmo que dados referentes a prejuízos totais na agricultura e na pecuária no Estado não tenham sido divulgados, até agora, pela Emater, foram acordados pontos referentes à distribuição de sementes, alimentação animal, renegociação de dívidas e reconstrução de bens imóveis.

O primeiro ponto estabelecido é referente à prorrogação de dívidas contraídas através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores que vivem em cidades afetadas pelas chuvas poderão solicitar o prazo extra de um ano para o pagamento do valor devido. Para que seja solicitada a renegociação da dívida, é necessária a apresentação dos laudos referentes às perdas: para cidades com até 29 propriedades afetadas, os laudos são individuais; nos municípios com 30 ou mais prejudicados, o laudo deve ser coletivo. Além disso, em uma discussão que ainda permanece em aberto, o governo debate a possibilidade de conceder anistia da dívida em determinadas situações. Essa hipótese, no entanto, ainda não foi confirmada.

Na sequência, o ministério do Desenvolvimento Agrário concordou em distribuir gratuitamente entre 10 e 20 kg de sementes de milho e feijão para agricultores estabelecidos em áreas de enxurrada. Como muitos perderam a produção em fase de germinação, existe a chance de replantio, o que vai ser facilitado através da doação das sementes. Este quesito, no entanto, depende da solução de pendências legais e administrativas que hoje comprometem esse repasse imediato. A assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo não soube explicar que pendências são essas.

Na sequência, também foi autorizada pela Companhia Nacional de Abastecimento a compra de 47 toneladas de milho-balcão, destinado à alimentação animal. Neste caso, as 783 mil sacas serão adquiridas com verbas do governo federal e repassadas ao produtor pelo valor médio de R$ 18 a R$ 20, dependendo do ano da safra. As entidades sociais que acompanharam as reuniões devem solicitar que esse valor seja totalmente subsidiado pelo governo, mas a questão também permanece indefinida.

Os pescadores que foram afetados pelas cheias dos rios também serão beneficiados. O chamado “seguro-defeso”, pago aos pescadores artesanais durante o período da piracema (são três meses por ano), deve ser estendido pelo prazo de mais 60 dias. Todos os trabalhadores do setor que estejam concentrados nas áreas afetadas poderão solicitar o benefício após a palavra final do governo. O valor desse seguro é de um salário mínimo, e também vai ser pago apenas para quem esteja localizado em cidades afetadas pelo mau tempo.

Além desses pontos, o ministério do Desenvolvimento Agrário concordou em interceder junto ao Ministério das Cidades para facilitar a negociação referente à reconstrução de bens imóveis afetados pelas chuvas. Cerca de 3 mil propriedades estão listadas como atingidas por estragos relacionados ao mau tempo, e possíveis financiamentos ou liberação de verbas para reparos não-emergenciais podem ser tratadas com Brasília através dessa parceria. Os valores liberados até agora são destinados apenas para reparos imediatos, como a compra de kits de dormitório, cestas básicas, medicamentos e o custeio de aluguel social.

No total, o governo federal já autorizou o repasse de R$ 14 milhões para as cidades atingidas pela instabilidade no Rio Grande do Sul. Pelo menos 2 mil pessoas anda permanecem fora de casa, principalmente na Fronteira Oeste.

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