Porto Alegre, domingo, 23 de Novembro de 2014

  • 28/07/2014
  • 17:31
  • Atualização: 18:05

Denunciadas 12 pessoas por desvio de precatórios no RS

Promotor responsável pela investigação calcula que prejuízos a beneficiários cheguem a R$ 100 milhões

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  • Rádio Guaíba

Doze pessoas foram denunciadas nesta segunda-feira à Justiça pela Promotoria Criminal de Porto Alegre por estarem envolvidas na investigação da Operação Precatórios. Os denunciados agiam falsificando a concessão de precatórios sem o conhecimento dos beneficiados, prestes a receber o valor devido pelo Estado. Na sequência, os falsificadores vendiam os títulos para empresas interessadas em reduzir dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o governo estadual.

O promotor responsável pela investigação, Ricardo Herbstrich, ressaltou que a quadrilha agia há pelo menos cinco anos e os prejuízos a beneficiários de precatórios podem chegar a R$ 100 milhões. “Sabemos de R$ 37 milhões em prejuízos, mas pode-se afirmar que os valores ultrapassaram em muito esses números. Aí estão dispostos apenas os casos que chegaram ao nosso conhecimento”, sustenta.

As investigações demonstraram a participação de dois núcleos no desvio dos títulos de dívida do Estado com credores. Um primeiro fazia a negociação da venda fraudulenta de precatórios às empresas. As vítimas adquiriam o crédito para abater ou suspender processos de execução de dívidas. Meses depois, o Judiciário e a empresa descobriam ter caído em um golpe. Esse núcleo fraudou cerca de R$ 26 milhões por meio da conta bancária de uma casa noturna do bairro Cidade Baixa.

Já o segundo grupo, representado por seis denunciados, era ligado a uma funcionária do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, que recebia propina para entregar informações cobertas pelo sigilo funcional. Esse núcleo também falsificou documentos e assinaturas, fraudando, com isso, R$ 11,6 milhões.

Os doze investigados foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documento falso, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica.

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