Porto Alegre, sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

  • 05/08/2014
  • 19:27
  • Atualização: 19:52

Vereador pedirá urgência na votação de projeto que extingue 30s em sinaleiras da Capital

Teste com o tempo proposto foi realizado em abril e gerou problemas no trânsito de Porto Alegre

Teste com o tempo proposto foi realizado em abril e gerou problemas no trânsito de Porto Alegre | Foto: André Ávila / CP Memória

Teste com o tempo proposto foi realizado em abril e gerou problemas no trânsito de Porto Alegre | Foto: André Ávila / CP Memória

  • Comentários
  • Samuel Vettori/Rádio Guaíba

O autor do texto que criou o Estatuto do Pedestre, vereador Nereu D’Ávila (PDT), promete solicitar nesta semana a urgência na apreciação do projeto que pretende revogar a obrigatoriedade de intervalos de 30 segundos nas sinaleiras de pedestre da Capital. A exigência do limite mínimo de tempo é um dos artigos do conjunto de regras, que está vigorando, mas que não é cumprido pela Prefeitura. A proposta de revogação passou nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores.

Saiba mais
Novo Estatuto do Pedestre exige 30 segundos para travessias
EPTC testa intervalo de 30 segundos em sinaleiras de Porto Alegre
Teste das sinaleiras provoca caos e EPTC considera impacto negativo
Fortunati cancela teste das sinaleiras
Tempo das sinaleiras de Porto Alegre será revisto


O Executivo havia vetado o tempo mínimo, mas o veto foi encaminhado à Câmara depois do prazo limite, obrigando a presidência do legislativo a promulgar, no fim de maio, a lei com os 30 segundos inclusos no texto. A prefeitura sustenta que não colocou em prática a medida porque solicitou análise jurídica da Procuradoria Geral do Município a fim de saber se o texto não fere resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) normatizando a sinalização semafórica em todo o Brasil. O parecer da PGM ainda não foi entregue à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), esclareceu à tarde o diretor-presidente, Vanderlei Cappellari.

Em um teste promovido pelo município, em abril, a cidade parou. Houve lentidão em vários pontos e atrasos em linhas de ônibus. A alteração provocou pelo menos 500 reclamações pelo telefone 156, o Fala Porto Alegre. O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) reiterou que o teste foi projetado para não dar certo e desqualificar a iniciativa. Autor da proposta que incluiu os 30 segundos no estatuto, ele disse que há mais de um mês solicitou audiência com a administração municipal a fim de discutir alternativas para facilitar a travessia de pedestres em sinaleiras e que ainda espera resposta.

Bookmark and Share