Porto Alegre, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

  • 06/08/2014
  • 15:17
  • Atualização: 15:27

Dilma diz que trabalho escravo é "chaga" que tem de ser exterminada

Presidente buscará segurança jurídica para resolver conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas

Dilma fechou a sabatina desta quarta-feira na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP

Dilma fechou a sabatina desta quarta-feira na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP

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  • Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou nesta quarta-feira que buscará segurança jurídica para resolver conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas e à regulamentação da Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, que desapropria áreas e bens onde se verifique o regime análogo ao de escravidão. Os dois temas estão entre os que mais geram críticas ao governo por parte do agronegócio.

Dilma fechou a sabatina desta quarta-feira na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), com os três
presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, até o momento. Os dois primeiros foram Eduardo Campos, do PSB, e Aécio Neves, do PSDB. Os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm se intensificado nos últimos anos, resultando inclusive em mortes. Segundo Dilma, a demarcação de terras indígenas é um dos principais desafios enfrentados pelo governo.

A candidata defendeu a revisão das normas administrativas relacionadas à demarcação e a instalação de mesas de diálogo com todas as partes envolvidas. Dilma lembrou já ter determinado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que faça uma revisão nas normas administrativas para a demarcação de terras indígenas, "que proporcionem o pleno exercício de defesa de todos os interessados. Atuamos por meio de mesas de diálogo buscando solução pacífica para os conflitos com a participação de todos que possam contribuir," disse ela.

Para a presidenta, o trabalho escravo é uma "chaga a ser exterminada", e a regulamentação da emenda para definir o que é trabalho escravo tem de ser feita de forma "extremamente específica", para não deixar lacunas.  "Acredito que avanços nessa direção passam pelo aprimoramento da legislação no Congresso Nacional." Dilma citou a aprovação do novo Código Florestal como exemplo de legislação que trouxe segurança jurídica para o campo, ao estabelecer mecanismos de licenciamento ambiental e regulamentação do uso sustentável da biodiversidade. "Temos feito esforço para delimitar o que é competência municipal, estadual e federal. A questão, por exemplo, de autorização para corte de vegetação, é típica. Não pode ser vista como questão federal. Senão, nós vamos criar uma imensa burocracia". Dilma informou que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, está acompanhando a questão.

Ao discursar para os produtores, a candidata mostrou-se satisfeita com o diálogo e disse que o governo firmou uma parceria bem-sucedida com o setor. "Criei interlocução qualificada entre o governo e os órgãos do setor, e especificamente com a CNA. Quando esse diálogo ocorre, não significa que tenhamos as mesmas posições, mas que estamos abertos para  chegar ao bem do Brasil," afirmou. Dilma ressaltou que, desde que o PT chegou ao Planalto, foram criadas políticas consistentes de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar e criticou os investimentos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) no setor. Ao citar valores relativos ao agronegócio, ela comparou a produção de grãos no final do período 2001-2002, de 96 milhões de toneladas e a expectativa para a safra de 2014-2015, em torno de 200 milhões de toneladas. "Um aumento de mais
de 60%", destacou.

Ela anunciou a intenção de investir mais de R$ 180 bilhões em crédito para o segmento. "Há quase 20 anos, o Brasil não tinha uma política estruturada de assistência técnica. Vocês sabem, ela tinha sido desestruturada," disse a candidata. Segundo ela, hoje o crédito para o setor avançou em relação ao período anterior aos governos petistas. "Não é mais variável negativa, como já foi, com altas taxas de juros." Segundo a candidata, também terão prioridade investimentos em obras de infraestrutura para escoar a produção agrícola, com ênfase na armazenagem da safra e construção de hidrovias. "Cabe reconhecer que houve, no passado um descasamento entre os investimentos em infraestrutura e os avanços do agronegócio," acrescentou Dilma, que lembrou ainda o marco regulatório dos portos como um exemplo.

De acordo com a candidata, os investimentos vão priorizar os rios da Região Amazônica, envolvendo investimentos públicos e privados. Ela também citou investimentos na construção de ferrovias, para desafogar a malha das regiões Sul e Sudeste. Perguntada sobre a regulamentação da terceirização trabalhista, a presidenta defendeu negociação entre as partes e disse que já houve avanços. "Entendemos perfeitamente o que significa terceirização. Temos controle acionário sobre grandes empresas que, de uma maneira ou de outra, utilizam terceirização. A questão maior é o problema da precarização do trabalho. Para passar uma legislação, temos que dar continuidade à mesa de diálogo. Eu acredito que se avançou na questão desse entendimento, de que terceirização não é precarização do trabalho." Para ela, "todos os lados devem ceder e entender que uma legislação do século 21 é diferente de uma legislação do século 20".

Dilma atribuiu a demora de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia à resistência do bloco europeu em apresentar sua oferta. "Há resistências dentro da União Europeia a qualquer proposta de acordo comercial. Atribui-se às propostas comerciais a crise que eles sofrem. O Brasil comunicou oficialmente que está em condições de apresentar sua oferta. " A candidata lembrou que se dizia que o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai jamais conseguiriam entregar proposta conjunta e que os Estados Unidos, igualmente, não alcançaram acordo com a União Europeia, por causa do conflito entre democratas e republicanos no Congresso.

A candidata enfatizou que o Brasil precisará de uma postura mais aguerrida para encontrar novos mercados no exterior e disse que seu governo já iniciou o processo. "Precisamos cada vez mais cooptar e captar, tanto na Ásia quanto Oriente Médio."

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