Porto Alegre, quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

  • 07/08/2014
  • 19:44

Clínicas é condenado a indenizar paciente que engravidou após laqueadura

Valor arbitrado por dano moral é de R$ 100 mil

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  • Rádio Guaíba

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a uma paciente que engravidou três meses após uma cirurgia de laqueadura de trompas, em 2008.

Embora exista previsão de risco de gravidez no prazo de até três meses após esse tipo de procedimento, a autora sustentou que houve atendimento deficiente do hospital, que não a alertou disso da melhor forma.

Após uma gravidez de risco, na qual ficou impedida de trabalhar, ela ajuizou ação na Justiça Federal de Porto Alegre pedindo indenização por dano moral e material. Com o pedido negado, ela apelou no tribunal.

O relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, reformou a decisão. Ele concedeu a indenização por dano moral, mas negou a quantia requerida por dano material. “Não há provas nos autos de que a gravidez trouxe-lhe qualquer problema de saúde a ponto de ser impedida de trabalhar”, analisou Silva.

Quanto ao dano moral, o desembargador entendeu serem evidentes, já que o hospital falhou ao não conscientizar a autora do risco que corria.

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