Porto Alegre, sábado, 22 de Novembro de 2014

  • 08/08/2014
  • 21:38
  • Atualização: 21:44

Estado pedirá prazo de 3 meses para desocupação de terreno na Cavalhada

Construtora resiste e espera reintegração de posse até terça-feira

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  • Rádio Guaíba

Em uma petição a ser remetida à Justiça, em primeira e segunda instâncias, o governo gaúcho vai solicitar prazo de três meses para que uma área privada na avenida Cavalhada, na zona Sul de Porto Alegre, seja desocupada com o auxílio da Brigada Militar (BM). Foi o que definiu uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, na sede da Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado (Sehabs), que contou com a presença de órgãos governamentais, Ministério Público (MP) e Departamento de Habitação do Município de Porto Alegre (Demhab). Cerca de 2 mil pessoas permanecem no terreno, que já teve a reintegração de posse concedida pela Justiça à construtora Melnick Even. O cumprimento da medida, porém, depende da BM.

A petição, a ser encaminhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), usa como justificativa a intenção, de parte do governo, de encaminhar uma solução para as famílias que começaram a ocupar o terreno ainda no verão. Metade delas, porém, chegou em fim de junho. No local, já há inclusive, estrutura de água e luz. O objetivo é fazer o cadastramento de todos os ocupantes para depois encaminhá-los a programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida.

A prefeitura de Porto Alegre entra como parceira nesse projeto. “Vamos pedir prazo para o cadastramento, para podermos avaliar as necessidades dos ocupantes e decidir em quais programas as famílias podem se encaixar. Com isso, podemos evitar novas ocupações e também conflitos mais sérios com a retirada”, afirmou o secretário Marcel Frison. Ele projeta que pelo menos 3 mil vagas em novas unidades habitacionais populares sejam abertas até o fim do ano na Capital.

A reunião também teve a participação de representantes da Casa Civil, Secretaria da Segurança Pública, Defensoria Pública e técnicos da Sehabs. Eles compõem a comissão instaurada a partir de um decreto do governador para encaminhar soluções às desocupações de áreas urbanas, públicas e privadas no Rio Grande do Sul. Prefeitura de Porto Alegre, Ministério Público e Defensoria participaram do encontro como convidados da comissão.

Construtora resiste

A empreiteira Melnick Even, que comprou o terreno da extinta Avipal, descartou, durante a semana, a possibilidade de acordo para adiar ainda mais o prazo da reintegração de posse, remarcada pela Brigada Militar para a próxima terça-feira, 12 de agosto. A empresa sustenta ter pressa em agilizar licenciamentos ambientais e outros trâmites burocráticos para iniciar a obra de um condomínio no terreno de 10 hectares.

Ainda conforme a construtora, não há interesse em vender a terra e a demora na solução do impasse gera custo elevado. A Melnick Even garante ainda ter estrutura de dez caminhões, uma retroescavadeira e 50 trabalhadores para auxiliar a BM na retirada e transporte dos moradores.

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