Correio do Povo

Porto Alegre, 30 de Setembro de 2014


Porto Alegre
Agora
20ºC
Amanhã
14º 21º


Faça sua Busca


Notícias > Geral > Educação

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

19/08/2014 20:09 - Atualizado em 19/08/2014 21:34

Governo não irá recorrer do adicional noturno para o magistério

Cpers projeta que 20 mil professores serão beneficiados com a medida

O governo gaúcho não vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que determinou o pagamento de adicional noturno de 20% para os professores da rede estadual. A medida decorre de uma ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público. A interpretação do Palácio Piratini é de que o percentual deve ser pago sobre 45 minutos adicionais, correspondentes ao último período de aula.

O secretário da Casa Civil, Flavio Helmann, projeta: “O adicional noturno vale a partir das 22h e, na maioria das escolas, a aula termina 45 minutos depois. Vale lembrar que nem todos professores dão aulas todas às noites e tudo isso deve ser analisado”, avaliou.

O Chefe da Casa Civil declarou que o governo ainda desconhece o teor da decisão, já que não foi notificado oficialmente. Com isso, o governo segue evitando divulgar a quantidade de professores beneficiada.

“Nós primeiro precisamos conhecer o teor da decisão e só depois faremos cálculos. O impacto financeiro deve ser mínimo, uma pequena fatia do magistério vai ser atingida e é importante esclarecer que já esperávamos esta medida”, declarou Helmann. Mesmo tendo conhecimento das ações judiciais de professores, o Chefe da Casa Civil alegou que o pagamento não era efetuado por não haver previsão legal até então.

Mesmo que a Casa Civil não trabalhe com números, o Cpers estima que 20 mil professores possam ser beneficiados. A Justiça entendeu que o Estatuto do Servidor Público deve prevalecer sobre o Estatuto do Magistério, que não estabelece o pagamento de adicional noturno.

Bookmark and Share

Fonte: Voltaire Porto/Rádio Guaíba






O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.