Porto Alegre, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

  • 27/08/2014
  • 18:39
  • Atualização: 18:51

Prefeitura da Capital tem 29 pedidos de reintegração de posse tramitando

Procuradoria do Município também trabalha com quatro casos de invasões de áreas

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  • Lucas Rivas / Rádio Guaíba

Pelo menos 25 pedidos de reintegração de posse estão tramitando na Justiça a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre. Os recursos envolvem desde propriedades extensas até áreas com apenas uma casa montada, em terrenos da Prefeitura. Os pedidos foram protocolados pela PGM em diversos pontos de Porto Alegre. A Procuradoria defende terrenos de diversas secretárias do Executivo.

Além da PGM, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) também registra quatro invasões de áreas em Porto Alegre. Nesses casos, o jurídico do Demhab executa o pedido de reintegração de posse. Três ações de reintegração já tramitam na Justiça – Conjunto Habitacional Porto Novo, Loteamento do Bosque e Área da Manoel Elias, todas na zona Norte.

A última ocupação registrada pelo Demhab ocorreu na Vila dos Ferroviários, no bairro Humaitá, em uma área de mais de 32 mil metros. Conforme o Departamento, aproximadamente 130 famílias estão no local, desde a semana passada. O espaço é divido em área privada e da Prefeitura. Agentes do Demhab estiveram no local nessa manhã determinando a saída imediata das famílias, o que ainda não ocorreu. Para está área, uma ação jurídica já está em fase de ingresso.

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