Porto Alegre, quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014

  • 29/08/2014
  • 16:48
  • Atualização: 16:49

TJ suspende reintegração de área invadida por sem-tetos em Eldorado do Sul

Persiste o impasse sobre a área ocupada onde já vivem pequenos agricultores

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  • Ananda Müller/Rádio Guaíba

O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado suspendeu nesta quinta-feira o pedido de reintegração de posse concedido pela juíza Gorete de Fátima Marques, de Eldorado do Sul, a respeito de uma área da Prefeitura e invadida por sem-tetos no município. O grupo, de aproximadamente 50 famílias, invadiu o espaço e também uma área privada cedida a pequenos agricultores no último domingo. No local, há cerca de 20 anos, vivem produtores rurais que tiveram os lotes cedidos pelo extinto Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).

A juíza Gorete Fátima Marques determinou a reintegração de posse do local pertencente à Prefeitura, mas o Tribunal de Justiça, em caráter liminar, revogou a decisão referente à área pública, após os advogados dos ocupantes impetrarem um agravo de instrumento. Agora, pelo menos até que o colegiado da 18ª Câmara Cível analise a questão, os sem-tetos não precisarão deixar o local.

Quanto à reintegração de posse área dos terrenos onde vivem os pequenos agricultores, a Justiça de Eldorado se manifestou de modo diferente, uma vez que foram cerca de cinco pedidos distintos de reintegração encaminhados à Justiça. A assessoria da juíza não soube precisar quantos foram deferidos pela primeira instância, mas garante que quanto a essas ações ainda não há suspensão partindo do TJ.

O agricultor Altair Roque Komosimski, que mora no assentamento há duas décadas, fala que há 73 famílias residindo na área. Para cada uma, foram destinados 17,5 hectares pelo Irga. Segundo Komosimski, os assentados não são contrários às reivindicações dos sem-tetos, mas exigem um posicionamento do Executivo. “Nós não somos contrários a eles, mas queremos que o governo tome uma providência. Eles estão reivindicando moradia, só que (isso) acabou nos afetando também. Onde o pessoal ocupou, é onde usamos para colocar o gado de leite. É pobre brigando contra pobre”.

A reportagem tentou contato com o Executivo de Eldorado do Sul, mas foi informado que após o horário de expediente ninguém pode falar com a imprensa.

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