Porto Alegre, sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

  • 04/09/2014
  • 17:44
  • Atualização: 17:59

Só cinco dos 98 presídios do RS dispõem de PPCI

Susepe diz que falta de padronização de documentos por parte dos bombeiros compromete a regularização

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  • Samuel Vettori / Rádio Guaíba

Pouco mais de um ano e meio depois da tragédia na Boate Kiss, que matou 242 pessoas, em janeiro do ano passado, só cinco das 98 casas prisionais do Rio Grande do Sul dispõem de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a falta de uma padronização de documentos por parte dos bombeiros é um dos fatores que comprometem a regularização.

Conforme a Susepe, os bombeiros de regiões distintas do Estado exigem diferentes documentos para liberar a aprovação do PPCI. Além disso, a necessidade de fazer com que os documentos tramitem em mais de uma Secretaria também compromete a agilidade. O órgão garante que o processo visando a regularizar a situação de cada casa está em andamento, mas não dá prazo para a finalização.

O Estado registra quase 30 mil apenados e um déficit de aproximadamente cinco mil vagas. Em função disso, parte das casas de detenção recebe mais presos que o limite ideal. Em Bento Gonçalves, 56 foram liberados da prisão e passarão a usar tornozeleiras eletrônicas porque um incêndio atingiu o albergue do Presídio Estadual. A suspeita é que o fogo tenha sido provocado. Como não há vagas disponíveis, optou-se pelo monitoramento eletrônico. Em relatórios, o Ministério Público garante ter informado sobre riscos de fogo no local. Em Porto Alegre, presos rebelados puseram fogo no Instituto Penal Miguel Dario, na semana passada.

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