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  • 09/10/2014
  • 10:20
  • Atualização: 10:40

Famurs recomenda turno único para prefeituras gaúchas

Gastos com 13º salário devem agravar crise financeira dos municípios

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  • Correio do Povo

Por Karina Reif

Prevendo gastos com 13º salário de servidores, o que agrava a crise financeira das prefeituras, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) recomenda que se adote redução da jornada com turno único. O departamento jurídico da entidade fez um estudo para orientar os gestores e a economia pode chegar a 20%. Uma das recomendações é enviar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores.

A coordenadora do estudo, Elisângela Hesse, disse nesta quitna-feira que algumas administrações estavam sendo penalizadas por fazer a mudança por decreto. Outro erro era pagar horas extras. “Quando se faz a redução para o turno único não se reduz o salário, portanto, não precisa paga hora extra após a sexta hora”, explicou. “A sugestão é a diminuição da carga horária nos setores burocráticos, como secretarias”, explicou a coordenadora do estudo, Elisângela Hesse. Ela salienta que estão excluídos da alteração os serviços essenciais como postes de saúde, recolhimento de lixo, conservação da cidade e segurança.

Elisângela destacou que a adoção do turno único, sem intervalo, normalmente ocorre das 7h às 13h. Essa ferramenta deve ser usada de forma emergencial, não por período permanente. “É necessário prever um tempo determinado para o turno único, com data de início e fim”, disse.

Segundo a Famurs, a grande preocupação dos gestores municipais tem sido a redução dos repasses federais em função de medidas de desoneração fiscal tomadas pela União. Com os descontos em alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são os caixas das prefeituras que sofrem prejuízos em detrimento das providências de combate à crise do Governo Federal. O turno único já foi adotado por 43 prefeitos. ?

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