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Porto Alegre, quarta-feira, 25 de Abril de 2018

  • 10/04/2018
  • 12:02
  • Atualização: 12:46

Novas regras para cheque especial começam a vigorar em 1º de julho, diz Febraban

Bancos também decidirão se irão alertar consumidor quando entrar na dívida de débito

Bancos também decidirão se irão alertar consumidor quando entrar no na dívida de débito  | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP

Bancos também decidirão se irão alertar consumidor quando entrar no na dívida de débito | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou as novas regras de funcionamento do cheque especial. A partir de 1º de julho, bancos vão oferecer uma porta de saída a clientes que usarem 15% do limite da conta por 30 dias e a adesão a essa nova operação mais barata não será obrigatória, como acontece com quem usa o rotativo do cartão de crédito.

As medidas foram antecipadas no início de março pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo a Febraban, "as instituições irão oferecer proativamente a alternativa de parcelamento mais barata". A oferta, porém, não será obrigatória, reforça a entidade. "A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere ou não à proposta. Caso não aceite, nova oferta deverá ser feita a cada 30 dias", cita uma nota da entidade.

Os bancos também decidirão se irão alertar o consumidor quando entrar no cheque especial. Clientes que não aderirem à operação de crédito proposta não sofrerão nenhum tipo de punição e o uso do limite da conta seguirá normalmente, segundo as fontes.

A adesão não obrigatória é diferente do adotada no cartão de crédito, onde o cliente que usar o rotativo por mais de 30 dias deve obrigatoriamente pagar a conta ou aderir a uma nova operação mais barata. Se não fizer nada no cartão, entra na lista de inadimplentes.

Durante as negociações sobre o novo modelo, bancos e o próprio BC chegaram ao entendimento de que o modelo ideal não deveria ser o de adesão obrigatória porque a solução aplicada ao rotativo sofreu críticas e questionamentos legais de entidades de defesa do consumidor e até do Ministério Público.