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  • 16/05/2017
  • 13:59
  • Atualização: 17:28

Ministro da Educação anuncia que Fies será reformulado

Mendonça Filho disse que Ciências Sem Fronteiras foi suspenso no governo Dilma e que não irá retomar o projeto

Ministro da Educação Mendonça Filho participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira | Foto: Roque de Sá/Agência Senado/CP

Ministro da Educação Mendonça Filho participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira | Foto: Roque de Sá/Agência Senado/CP

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  • Agência Brasil

Durante uma audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que o programa de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a estudantes de baixa renda e com um desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de parte da mensalidade em instituições privadas de ensino superior, o ministro ressaltou que o programa será reformulado.

O Fies, de acordo com Mendonça acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%. Segundo ele, isso se deve à má gestão do governo anterior. "Vamos reestruturar o programa garantindo o atendimento aos mais jovens, mas garantindo sustentabilidade do financiamento estudantil. Não dá para levar um programa que produz um rombo dessa magnitude quando quem paga a conta é justamente o contribuinte brasileiro sem o retorno adequado ".

O Fies começou a ser reformulado no governo de Dilma, a taxa de juros aumentou e foram colocadas condições mínimas para obtenção do benefício. O ministro pretende fazer uma nova reformulação.

O ministro também destacou que como medidas positivas realizadas durante a sua gestão a aprovação da Reforma do Ensino Médio, as mudanças feitas no Enem, que agora será aplicado em dois domingos e não servirá mais para certificar o ensino médio, a criação do MedioTec, espécie de braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado a estudantes do ensino médio e a reformulação de programas como o Mais Educação - destinado a financiar escolas visando a aplicação do tempo integral.

Sobre o não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas para melhorar a educação até 2024, incluindo o aumento do investimento para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro disse que assumiu a Pasta em um cenário em que a lei já não estava sendo cumprida.

Ciência sem Fronteiras

Em relação ao Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, majoritariamente de estudantes de graduação nas áreas de exatas, o ministro disse que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, portanto no governo de Dilma. "Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres".

O ministro fez um balanço do primeiro ano de gestão do governo de Michel Temer. De acordo com ele, foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com o Ciência sem Fronteiras. "(O programa) promove a inversão de prioridades, o atendimento de ricos em detrimento dos pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano."

No início da gestão, Mendonça Filho chegou a anunciar que o Ciências Sem Fronteiras seria reformulado, atendendo a estudantes da pós-graduação. Na audiência de hoje, informou que as bolsas destinadas ao mestrado e doutorado, tradicionalmente oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foram ofertadas no primeiro ano de gestão, mas que o Ciência sem Fronteiras não chegou a ser retomado. "A decisão de Temer não foi para paralisar, foi de não retomar o programa", afirmou.

Segurança nas escolas

Perguntado sobre quais providências tomaria para que fosse garantida a segurança de professores e estudantes em escolas que estão em regiões de violência, o ministro diz que o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pode "ofertar equipamentos de vigilância eletrônica para as escolas a partir das redes estaduais,

com propostas formuladas pelas secretarias".

Mendonça Filho ressaltou ainda que a expansão do tempo integral é necessária para manter os jovens na escola e afastá-los da violência. "Jovens fora da escola são vulneráveis, são presas fáceis. Quando se incrementa e duplica a oferta de matrículas em tempo integral, estamos protegendo jovens, garantindo a educação de maior qualidade e os retirando de ambientes mais vulneráveis nas grandes e e médias cidades do Brasil".

Pelo PNE, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 - atualmente são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são 6,4%. Com a reforma do ensino médio, o governo pretende incluir 500 mil jovens no tempo integral até 2018.