Porto Alegre

16ºC

Ver a previsão completa

Porto Alegre, sexta-feira, 21 de Julho de 2017

  • 12/07/2017
  • 10:40
  • Atualização: 10:49

Prefeitura anuncia fim de novas bolsas de graduação no programa Unipoa

Atualmente, 1,2 mil alunos são beneficiados com vagas em universidades privadas

Atualmente, 1,2 mil alunos são beneficiados com vagas em universidades privadas | Foto: Mauro Schaefer / Divulgação / CP

Atualmente, 1,2 mil alunos são beneficiados com vagas em universidades privadas | Foto: Mauro Schaefer / Divulgação / CP

  • Comentários
  • Rádio Guaíba

Alegando não ter obrigação constitucional para a função, a prefeitura de Porto Alegre anunciou, na noite dessa terça-feira, que deixará de conceder novas bolsas de graduação para alunos de baixa renda. Segundo a nota oficial divulgada pela Secretaria Municipal de Educação, o poder público municipal oferta serviços com “foco na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, áreas nas quais concentra esforços para reverter um déficit de aproximadamente 10 mil vagas”.

O programa denominado Unipoa, criado em 2010, estipula que universidades privadas de Porto Alegre ofereçam bolsas de estudos em número equivalente a 4% das matrículas efetuadas no semestre letivo anterior. As bolsas eram integrais ou parciais (50% no valor das taxas e mensalidades), de acordo com os critérios estabelecidos na referida legislação. Mas a prefeitura garante que vai honrar o compromisso assumido pelo poder público municipal com os alunos já inscritos no programa, não interrompendo o programa neste ano de 2017 e até o final da graduação dos estudantes.

Segundo a prefeitura, um estudo realizado pela Procuradoria-Geral do Município e as Secretarias de Educação, da Fazenda, de Planejamento e Gestão, de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico teria indicado a necessidade de esclarecimento de eventuais irregularidades encontradas no Unipoa. Isso porque foi verificado que parte das bolsas foi concedida sem previsão legal do orçamento, sendo necessário aguardar o término do primeiro semestre para verificar a quantidade de alunos que atingiram ou não os requisitos básicos de frequência e aproveitamento das cadeiras para o benefício no segundo semestre.

Valores

Atualmente, 1.216 alunos são beneficiados com as bolsas. Desde 2010, através da renúncia fiscal das universidades privadas, foram utilizados R$ 50,9 milhões para os estudantes. Para este ano, a previsão é de R$ 10,1 milhões.


TAGS » Porto Alegre, Ensino