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Porto Alegre, domingo, 19 de Novembro de 2017

  • 14/07/2017
  • 19:51
  • Atualização: 20:00

Oposição faz plebiscito simbólico como ofensiva final contra Maduro

Venezuela registrou quase 100 mortes protestos por conta da crise no país

Oposição faz plebiscito simbólico como ofensiva final contra Maduro | Foto: Federico Parra / AFP / CP

Oposição faz plebiscito simbólico como ofensiva final contra Maduro | Foto: Federico Parra / AFP / CP

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  • AFP

Os opositores venezuelanos votarão no domingo em um plebiscito simbólico contra o presidente Nicolás Maduro, o que anunciam como sua ofensiva final depois de quase quatro meses de violentos protestos que aprofundaram o caos e a anarquia institucional.

Com um país estagnado e sobressaltado por quase 100 mortos nos protestos, a oposição e o governo travarão um intenso confronto a favor e contra a Assembleia Nacional Constituinte, convocada por Maduro. O governo, em plena campanha para a eleição em 30 de julho dos 545 constituintes, promove a reforma constitucional como a única saída para a convulsão política e social e o colapso econômico do país petroleiro.

"Nesse dia será definido o destino da Venezuela. Vamos à Constituinte para salvar a pátria da agressão dos fascistas, dos imperialistas e dos violentos", afirmou o presidente. A opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) considera a iniciativa uma "fraude" com a qual o governo tenta se perpetuar no poder, após 18 anos de governo chavista.

"Maduro quer transformar a Venezuela em Cuba e não podemos permitir. Por isso, neste domingo, devemos todos sair para votar", convocou Julio Borges, presidente do Parlamento, de maioria opositora. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, avaliou nesta sexta que a consulta popular promovida pela oposição pode "deter o colapso institucional" do país.

Em uma mensagem divulgada em vídeo, Almagro explica que o plebiscito é respaldado pela Constituição venezuelana de 1999, e que os cidadão poderão participar "para marcar o caminho de retorno à democracia". Em contrapartida, acrescentou, a Assembleia Constituinte convocada pelo governo para 30 de julho não encontra base legal na Constituição.

Sem o aval do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de servir ao governo, a MUD celebrará a consulta popular confiante de que milhões de pessoas votarão para demonstrar uma contundente rejeição à Constituinte. Neste dia o governo fará uma simulação das eleições à Constituinte organizada pelo CNE, cuja presidente Tibisay Lucena considera o plebiscito mais como um "protesto" ou "barricada".

Com a radicalização do conflito, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta sexta em comunicado que as partes devem dialogar de maneira "urgente" para erradicar a violência e negociar um "caminho constitucional".

Votação atípica

Em meio à radicalização do conflito, em nenhuma das duas votações participarão as respectivas contrapartes. Portanto, ambos ganharão.

A oposição, o chavismo crítico liderado pelo procuradora-geral, Luisa Ortega, e a Igreja católica rejeitam a Constituinte por não ter havido consulta prévia.  Em seu pedido para que a população se rebele contra o que chama de "ditadura", a MUD vê o plebiscito como a "hora zero", um detonante da fase definitiva em que espera tirar Maduro do poder, com protestos em massa e simultâneos, ou uma greve geral.

"Já estou cheia, cansada de não conseguir comida, medicamentos ou salário não me basta. Estamos lutando pelo país que queremos", disse à AFP, em um protesto, uma enfermeira de 29 anos, escondendo seu rosto com um lenço.

Apoiado pelos poderes eleitoral e judicial e pelas Forças Armadas, Maduro acredita que terá a seu lado um "suprapoder" que regirá a Venezuela por tempo indefinido, podendo anular um Parlamento opositor e um Ministério Público rebelde.

No campo socioeconômico, o governo promete elevar a patamar constitucional os programas sociais, o controle de preços para frear a inflação - que o FMI calcula em 720% para 2017 - e o sistema de distribuição de alimentos subsidiados contra a grave escassez.

"Podemos estar insatisfeitos com a revolução por certas coisas que não estão funcionando. Não nos deixamos enveredar pela direita e vamos todos votar porque somos revolucionários", disse o dirigente juvenil Steven Márquez.

Luis Vicente León, presidente da Datanálisis, disse que "nessas duas votações atípicas não é importante no que as pessoas irão votar, e sim que elas vão votar".

O que está em jogo

Embora 80% dos venezolanos rejeitem o governo de Maduro, segundo León, a oposição tem o desafio de fazer do plebiscito um "motivador do protesto pacífico para conseguir a saída do governo".

Para Maduro, o objetivo é que a Constituinte, desaprovada por 70% dos venezuelanos segundo o Datanálisis, tenha "legitimidade", detenha a fissura no chavismo e a rejeição internacional, e consiga que "a revolução se mantenha, ainda que sendo minoritária", acrescentou.

"Será muito complicado para o governo dar viabilidade ou governabilidade a uma Constituinte que nasceria com uma grande abstenção, em contraste com uma consulta com participação alta", disse o analista Benigno Alarcón, para quem embora plebiscito "não seja legalmente vinculante, é politicamente vinculante".

O plebiscito também perguntará aos venezolanos se concordam com uma mudança dos poderes públicos, incluindo o governo, e sobre a exigência de que as Forças Armadas - principal base de sustentação de Maduro - respeitem a Constituição.

A oposição instalará para a consulta - apoiada pela ONU, pela OEA e com cinco ex-presidentes latino-americanos como observadores - cerca de 14,3 mil mesas de votação na Venezuela e aproximadamente 500 em 80 países; enquanto o poder eleitoral disponibilizará cerca de 2 mil urnas na simulação.