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Porto Alegre, sábado, 16 de Dezembro de 2017

  • 11/10/2017
  • 19:58
  • Atualização: 20:08

Grupo de taxistas encaminha pedido de impeachment de Marchezan

Profissionais afirmam que prefeitura abre mão de receitas ao não cobrar taxas de aplicativos de transporte

Profissionais afirmam que prefeitura abre mão de receitas ao não cobrar taxas de aplicativos de transporte | Foto: Joel Vargas / PMPA / CP

Profissionais afirmam que prefeitura abre mão de receitas ao não cobrar taxas de aplicativos de transporte | Foto: Joel Vargas / PMPA / CP

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  • Samantha Klein / Rádio Guaíba

Um grupo de taxistas protocolou, nesta quarta-feira, pedido de impeachment do mandato do prefeito Nelson Marchezan Júnior na Câmara de Vereadores, em Porto Alegre. A alegação dos concessionários é de que o Município vem abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).

A legislação sancionada prevê o pagamento de taxa mensal de R$ 74 pelos condutores de aplicativos de transporte individual. A expectativa é de que mais de 10 mil carros estejam deixando de fazer a contribuição à EPTC. “São empresas que exploram a mão de obra, praticando a concorrência desleal. Além disso, sem consideração nenhuma aos seus parceiros, cobram 25% do rendimento e ainda não pagam nenhuma taxa para contribuir com os impostos de Porto Alegre. Num momento em que a cidade passa por uma crise econômica, como é que o prefeito abre mão de receita?”, afirma um dos profissionais que assinou o pedido de impeachment, Lisandro Zwiernik.

Em julho, o prefeito encaminhou à Câmara modificações na legislação que regulamenta o sistema de transporte por aplicativos de celular. O texto ainda não foi votado, embora a Procuradoria-Geral do Município tenha confirmado que o Executivo pediu prioridade de votação. Na Câmara, a Procuradoria do Legislativo vai avaliar a admissibilidade do pedido de impeachment e o possível rito relativo a ele.