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Porto Alegre, domingo, 22 de Outubro de 2017

  • 17/06/2017
  • 18:24
  • Atualização: 18:42

Temer pretende oferecer Ferrovia Norte-Sul durante visita aos russos

Presidente irá propor concessão de 1.257 mil quilômetros

Presidente irá propor aos russos a concessão de 1.257 mil quilômetros | Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

Presidente irá propor aos russos a concessão de 1.257 mil quilômetros | Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

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  • AE

Chamada nos anos 1980 de "ferrovia que liga nada a lugar nenhum" pelo então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, a Ferrovia Norte-Sul é o principal item da carteira de oportunidades que o presidente Michel Temer apresenta na Rússia esta semana. Ela, de fato, não tem saída para o mar, coisa que a atual equipe de governo considera um erro a não ser repetido. As condições para que a carga transportada nessa linha chegue a algum porto são, no momento, a principal dúvida sobre o projeto.

Temer oferecerá aos russos a concessão de 1.257 mil quilômetros de linha férrea ligando Porto Nacional (TO) a Estrela d'Oeste (SP) construídos com R$ 10,4 bilhões em recursos públicos ao longo dos últimos 30 anos. Parte desse dinheiro foi desviado em esquemas de corrupção, o que fez com que o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, classificasse a história da ferrovia como uma "página negra" do investimento ferroviário no Brasil.

Para chegar ao mar, a carga na Norte-Sul tem duas opções: ir ao porto de Santos (SP) passando pela Malha Paulista da concessionária Rumo-ALL ou seguir para o porto de Itaqui (MA), passando por linhas administradas pela VLI, pela estrada dos Carajás, da Vale, e pela Transnordestina. Em ambos os casos, ela precisará exercer o chamado direito de passagem pelas malhas de outras concessionárias.

"O direito de passagem não pode ser uma liberalidade da concessionária, tem de ser uma obrigação", disse o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Carga (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez. Ele explicou que a Lei 13.448, que originalmente era a Medida Provisória (MP) 752, das Concessões, estabelece a obrigatoriedade do direito de passagem.

"Mas ela só traz o conceito e não diz de que forma isso vai ocorrer." O detalhamento dessa regra deverá constar de um decreto presidencial que ainda não existe. A entidade espera ser chamada a opinar em sua elaboração. Ela quer, por exemplo, garantias de que haverá passagem para 100% das cargas transportadas. "Do contrário, isso gera uma ociosidade na ferrovia."

Equacionado

O governo considera que, no caso da Norte-Sul, o problema do direito de passagem está equacionado. Já foi fechado um acordo entre as concessionárias, de forma que no próprio contrato de concessão estará estabelecido o volume de carga que terá direito de passagem assegurado, e a que preço. Rumo, VLI, Vale e Transnordestina assinarão aditivos a seus contratos de concessão com as mesmas garantias. E os termos constarão também da prorrogação contratual que o governo negocia com a Rumo e com a Vale.

"Acho que vai dar certo", comentou o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira. Ele considera que o reforço ao direito de passagem na nova lei das concessões foi uma medida importante não só para o concessionário da Norte-Sul, mas também para os Operadores Ferroviários Independentes (OFIs) que possam se interessar em operar cargas nessas malhas.

Há, porém, dúvidas se a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será capaz de criar condições para o direito de passagem caso os volumes de carga sejam maiores do que o previsto no contrato. "A demanda está subdimensionada", afirmou uma fonte do setor agrícola privado.

 

Nesse caso, a agência precisaria exigir que as concessionárias fizessem investimentos para aumentar sua capacidade. E o histórico da agência reguladora em exigir obras adicionais, pelo menos no caso das rodovias, não é bom.

China também mostra interesse

Investidores chineses também demonstraram forte interesse em investir na Ferrovia Norte-Sul. Entre eles, a China Communications Construction Company (CCCC). A gigante chinesa desembarcou no País no fim do ano passado, ao comprar 80% da Concremat Engenharia, por R$ 350 milhões.

Além do setor da construção, a CCCC quer expandir sua atuação em ferrovias: analisam a Transnordestina e a Norte Sul. Outras chinesas buscam fazer o mesmo.

Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Charles Tang, presidente da Câmara Brasil-China, disse que estatais buscam diversificar seus negócios fora do país e olham a infraestrutura brasileira como oportunidade para expandir os seus negócios fora da Ásia. Tang tem se dividido entre os dois países para tentar atrair empresas e fundos que olham a América do Sul.