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  • 11/08/2017
  • 08:31
  • Atualização: 08:35

Moraes propõe nova forma de indicação aos ministros da Corte

Em tese de doutorado, ministro defendeu a fixação de mandato em vez de vitaliciedade

Em tese de doutorado, ministro defendeu a fixação de mandato em vez de vitaliciedade | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Em tese de doutorado, ministro defendeu a fixação de mandato em vez de vitaliciedade | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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  • Correio do Povo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que a ideia de propor mandato de dez anos aos ministros da Corte “tem prós e contras”. Para ele, o tema merece análise aprofundada, o que incluiria uma reflexão sobre o modelo de indicação dos ministros. Outros dois ministros do STF, que não quiseram dar declarações públicas sobre o assunto, não se opuseram à possibilidade de o Congresso limitar o mandato. Porém, de acordo com esses ministros, essa mudança só poderia valer para os ministros que viessem a ser indicados a partir da eventual modificação da norma constitucional.

Em 2000, Moraes defendeu, em tese de doutorado, a fixação de mandato para ministros, em vez da vitaliciedade, e propôs que quatro ministros fossem indicados pelo presidente da República, quatro fossem eleitos pelo Congresso e três escolhidos pelo próprio STF. “Eu falei muito na minha sabatina: são vários modelos que existem no mundo e cada um tem vantagens e desvantagens. O nosso segue os Estados Unidos e a Áustria. Depois, os tribunais constitucionais mais modernos, que não são Cortes, têm mandato. Todo modelo tem prós e contras”, disse Moraes, antes de defender que uma eventual mudança deveria atingir também o modelo de indicação dos ministros. “Vai mudar o que mais? Vai continuar a mesma forma de escolha? Porque, quando é vitalícia, a forma de escolha é sempre essa. Quando tem mandato, é outra forma de escolha.”


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